Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ de que já reconheceu de que a mera existência do inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso de Delegados do PolÃcia:
A exclusão do concurso nãeste impede seu ingresso em cargo público, contudo este motivo de sua própria exclusão poderá motivar nova exclusão por outro concurso.
A existência por ação em curso não ensejara em sua eliminação, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A respeito de o tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
Este candidato qual é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato para o exercÃcio do cargo público.
Este candidato que já foi punido usando demissão poderá ser eliminado do concurso na fase do investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa.
Quais são ESTES limites legais para de que ocorra tal investigação? Este investigado Pode vir a recorrer do alguma MANEIRA, dependendo do resultado?
IV- Há comprovação nos autos qual a Proceder Penal usando trâmite na Justiça Estadual, em qual este impetrante figura saiba como ré especialmenteu, foi julgada extinta por força da prescriçãeste da pretensãeste punitiva.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Dessa ESTILO, se ato infracional sequer pode ser considerado tais como maus antecedentes para fins por cálculo do pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por demasiado Muito mais razão não poderia ser fato gerador do eliminaçãeste em concurso público.
Apelaçãeste e reexame necessário – mandado por segurança – concurso público – Soldado PM – 2ª Classe – eliminaçãeste do certame na fase por exame mé especialmentedico – tatuagem no braço direito, desprovido cobrir a totalidade do membro superior e não visÃvel quando da utilização do uniforme da Corporação – marca qual não descumpre o Edital – princÃpio da razoabilidade – invalidaçãeste do ato de exclusãeste do certame, permitindo-se ao kleber leite impetrante de que prossiga no processo seletivo – segurança concedida em primeira instância – sentença mantida.
Este fato do senhor deter sido punido usando demissão poderá ensejar na tua eliminação do concurso na fase de investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.
Em interessante artigo, o advogado Murillo do Aragão (Advocacia Murillo por Aragãeste) mostra o importante papel DE instituições pelo paÃs, e aponta para um fato importantÃssimo de que é este processo por "desinstitucionalizar" o PaÃs do futebol.
A decisão torna definitiva a exclusão da parte do verbete, suspensa desde 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes – na época presidente da Corte. (Clique cá)
oswaldo dos santos disse: 03/07/2015 às 17:39 Boa noite! a partir de já agradeçeste pela atenção. estou na fase por IS da policia civil sp, e gostaria por saber; Tenho uma divida por iptu utilizando a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma parte do debito e o restante sou pagando parceladamente rigorosamente em dia, junto usando a certidão obtida na vara civil onde consta este debito mandei uma certidão positiva com efeito negativo, posso ser reprovado por deter esse debito.